STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público

para a realização de concurso público para o provimento de cargos para o Poder Judiciário maranhense.

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

Várias foram às mudanças ocorridas na instituição familiar, fruto de alterações sociais, o poder familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e mulher, refletida no âmbito familiar e rechaçada no Código Civil de 2002. Com o término do casamento ou da união conjugal, os filhos configuram disputa pela guarda. Por conta disso, a lei resguarda como regra a guarda compartilhada, sendo a que melhor ampara as propensões das crianças e adolescentes, responsável por amenizar as condutas referentes a alienação parental. Assim o presente estudo tem por objetivo analisar os tipos de guarda a aplicação da guarda compartilhada para o melhor interesse da criança.